Segundo o site Época Negócios, o Ministro da Economia afirmou que o governo federal deve anunciar uma medida que permitirá a atualização monetária dos valores dos imóveis, o que atualmente não é possível, e a cobrança de uma taxa pela valorização do bem, de cerca de 3% a 4%.
Nas regras atuais, o contribuinte declara o valor pelo qual adquiriu o bem e quando o vende, paga imposto de renda de 15% a 22,5% sobre o lucro obtido (chamado de ganho de capital), salvo algumas exceções.
Entre a data da aquisição até a data da venda, o valor não sofre alteração nas bases da receita federal. A ideia do Ministro é permitir essa atualização, mas cobrar imposto de 3% a 4% sobre o aumento do preço do imóvel, o que geraria mais receita para os cofres públicos,
Como profissional, penso que a proposta ainda precisa de mais detalhamento, como definir por qual índice de atualização os valores serão corrigidos, especialmente porque, na atual conjuntura, existe uma enorme diferença de porcentagens nos índices inflacionários, (como IPCA, que fechou 2020 em 4,52% e o IGPM, com 23,14%). Por essa diferença, é possível que hajam grandes injustiças, já que nem sempre o valor corrigido irá condizer com a realidade do valor de mercado.
O que você acha dessa medida? Comente aqui embaixo! Você pensa que é melhor cobrar 15% sobre o lucro da venda ou ir cobrando "aos poucos" no passar dos anos?
