Nem enaltecer, nem desvalorizar: Individualizar o planejamento patrimonial!
Atualizado: 12 de jul. de 2020
Quando o assunto é planejamento patrimonial, é muito comum que os clientes cheguem com diversas pré-concepções:
💭"Fulano, para evitar problemas após sua morte, doou todos os seus bens em vida... Foi ótimo, nem inventário teve!"
💭"Ouvi dizer que se eu colocar os meus imóveis em uma pessoa jurídica, vou pagar menos imposto de renda dos alugueis que eu recebo..."
💭"O melhor regime de casamento que existe é o da separação total de bens! Cada um com suas coisas!" Porém, a verdade é que não existem verdades absolutas. Vamos a alguns exemplos:
🔹 Não é porque a doação com reserva de usufruto deu certo para alguém que ela é a melhor escolha para o seu patrimônio ou para os seus herdeiros;
🔹Para muitos, constituir uma holding familiar é um procedimento demasiadamente complexo e caro; para outros, é a única saída;
🔹Um simples testamento, às vezes, vai cumprir o papel de te dar mais tranquilidade do que necessariamente organizar seu patrimônio após sua partida;
🔹Também temos casos que o melhor é simplesmente seguir o que está na lei, sem grandes arranjos anteriores.
➡️Mas o que define qual o melhor modo de organizar seu planejamento patrimonial? Eu penso que os seguintes fatores são de suma importância:
1️⃣ Qual sua intenção? Economizar impostos, evitar desavenças familiares, confusão patrimonial dos bens pessoais com os da empresa, prevenir problemas em um eventual divórcio, favorecer um herdeiro...?
2️⃣ O que você pretende é juridicamente possível? É financeiramente viável nesse momento?
3️⃣ O planejamento patrimonial não tem fim! Ele tem que ser constantemente revisado, pois sua intenção, ao longo do tempo, pode mudar, o que nos leva novamente ao passo 1. Ou seja, é um ciclo em constante aprimoramento!
Por isso, devemos ter em mente que, em se tratando de planejamento patrimonial ou qualquer outra matéria jurídica, a melhor resposta é sempre DEPENDE, pois ela sempre vai mudar de acordo com o caso concreto. Assim, sem enaltecer alguma solução em detrimento da desvalorização da outra, podemos construir um planejamento individualizado, customizado às suas necessidades e, consequentemente, muito mais efetivo.
Faz sentido para você?
Laís Gonçalves é Advogada e Consultora em Direito Imobiliário e atua em todo o Brasil.
Contato: lais.goncalves@outlook.com